quarta-feira, 16 de novembro de 2011

«Câmara afirma que projecto do Parque Mayer prevê salvaguarda do Jardim Botânico»

O vice-presidente da Câmara de Lisboa afirmou hoje que o Plano de Pormenor do Parque Mayer (PPPM) prevê a salvaguarda e valorização do Jardim Botânico, uma das principais preocupações de vários movimentos cívicos na concretização daquele documento.

Na Assembleia Municipal da semana passada, a Associação Portuguesa de Arquitectos Paisagistas (APAP) apelou à suspensão daquele plano, por considerar que não salvaguarda o Jardim Botânico e que pode «acentuar as cheias» na cidade.

O vice-presidente da Câmara de Lisboa, Manuel Salgado, afirma hoje, num comunicado em resposta à APAP, que a «salvaguarda e a valorização do Jardim Botânico, inscritos nos Termos de Referência do Plano, sempre foram objectivos fundamentais e evidenciados ao longo do percurso da elaboração» do plano.

Manuel Salgado recorda que este documento foi «elaborado em estreita colaboração com a Universidade de Lisboa» e que as «alterações introduzidas nas diversas fases do processo procuraram ir ao encontro das preocupações expressas por alguns dos atores envolvidos», propostas que «sempre foram entendidas como mais-valias».

Quanto à possibilidade de cheias, o também vereador de Planeamento e Política de Solos admite que «se antes da elaboração do estudo de caracterização hidrogeológica e do estudo de monitorização do muro de suporte do Jardim Botânico podia restar dúvidas quanto à circulação da água superficial e subterrânea [um problema apontado pela APAP]», agora com estes documentos as dúvidas foram «claramente dissipadas pelas suas conclusões».Os documentos foram «promovidos e acompanhados» pelo Departamento de Geofísica da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, indica Manuel Salgado.

Além destes estudos, o vice-presidente recorda que «nos termos de a câmara solicitou a realização de um Estudo de Avaliação Ambiental Estratégica» e consultou entidades como a Agência Portuguesa do Ambiente, o Turismo de Portugal, o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade, a Universidade de Lisboa, o Instituto da Água, o IGESPAR, a Inspecção Geral das Actividades Culturais, a Autoridade Nacional de Protecção Civil, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), tendo as seis primeiras respondido ao solicitado.

«O resultado final desta avaliação - o Relatório Ambiental, documento que faz parte integrante do Plano - foi apreciado e mereceu concordância das entidades envolvidas, nomeadamente através dos pareceres emitidos no âmbito da Conferência de Serviços, convocada pela CCDR-LVT», lembra.

Manuel Salgado considera «surpreendentes as reacções que têm vindo a lume, porque revelam desconhecimento de todo o processo do Plano» de Pormenor do Parque Mayer.«Foi demonstrado que não há qualquer interferência das novas áreas a construir, tanto no Parque Mayer, onde nenhuma construção ultrapassa em altura a cota do muro do Jardim, nem do edifício do Capitólio», afirma, respondendo às críticas.

Também a Plataforma «Em Defesa da Missão do Jardim Botânico», que junta 14 associações e movimentos, incluindo a APAP, defendeu a «revisão imediata do plano de pormenor», na última assembleia municipal. in http://sol.sapo.pt/, 16-11-2011

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